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A Associação Brasileira Santa Cruz, cadastrada sob o CNPJ nº 06.983.867/0001-90, é uma entidade sem fins lucrativos, que é mantida através de recursos de seus colaboradores e também através de parceria com o poder público.

Disponibilizamos a informações das emendas parlamentares concluídas e em execução; seguindo orientações de Ofício nº 1300/2024/SEFLI/GAB/SEFLI/GM/MinC, referente atendimento proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 02/12/2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão , art. 11 da lei 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto nº 8.726/2016.

Projeto: Cultura na Periferia

Nº. 39050015- Destinada pelo Deputado Alencar Santana Braga(PT/SP)

Baixar Projeto.
Baixar Termo.

Valor da emenda: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Valor Total do Projeto: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Termo de Fomento nº 28/2021
Proposta nº 024826/2021
TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DO TURISMO / PLATAFORMA + BRASIL Nº 918757/2021
Órgão Concedente: 42000 – MINISTÉRIO DA CULTURA
Data da assinatura do termo de fomento: 22/12/2021
Objeto do termo de fomento: Realizar atividades e oficina de cultura nas regiões periféricas da zona norte da capital de São Paulo.
Situação da prestação de contas: Enviada para Análise em 28/06/2023, em análise.

Projeto: Cultura na Periferia

Nº. 39050015- Destinada pelo Deputado Alencar Santana Braga(PT/SP)

Baixar Projeto.
Baixar Termo.

Valor da emenda: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Valor Total do Projeto: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
Termo de Fomento (SEI 1470008) - Plataforma Transferegov.br nº 941301/2023
Proposta nº 011407/2023
Órgão Concedente: 42000 – MINISTÉRIO DA CULTURA
Data da assinatura do termo de fomento: 27/10/2023
Objeto do termo de fomento: Realizar atividades e oficina de cultura nas regiões periféricas da zona norte da capital de São Paulo.
Situação da prestação de contas: Apresentação prevista para 31/01/2025

Projeto: Garotos da Periferia

Nº. 39050016- Destinada pelo Deputado Alencar Santana Braga(PT/SP)

Baixar Projeto.
Baixar Termo.

Valor da emenda: R$ 199.924,71
Valor Total do Projeto: R$ 199.924,71
Termo de Fomento TRANSFEREGOV Nº 940946/2023
Proposta nº 011410/2023
Órgão Concedente: 51000 – MINISTÉRIO DO ESPORTE
Data da assinatura do termo de fomento: 30/12/2023
Objeto do termo de fomento: Implementação e Desenvolvimento do projeto Esportivo Garotos da Periferia na Zona Norte da Cidade de São Paulo/SP
Situação da prestação de contas: Apresentação prevista para 14/11/2025

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